narrados, qual este mesmo era Utilizado pelas empresas investigadas de modo a fins do ocultacao dos pagamentos, feitos003632/2007-93, após as correções decorrentes da impugnaçãeste administrativa do contribuinte, conforme fls. 4451/4495 do apenso XXVII.Nãeste há razões de modo a este encarceramento preventivo ou exatamente de modo a imposi… Read More


1. Descabida a alegação por inépcia da denúncia após já ter sido proferida após sentença condenatória, cuja eventual nulidade seria doravante a da sentença. Ademais, a denúncia contfoim exposição clara e objetiva Destes fatos ditos delituosos, com narraçãeste do todos os elementos essenciais e circunstanciais que lhes são inerentes,… Read More


Todos os papelada qual acompanham a defesa deverão manter-se pelo formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até uma hora previamente da audiência, exceto se a parte não estiver assistida do advogado, quando poderá apresentálos em audiência.Por fim, não há de que se falar em extinção da punibilidade … Read More


INDÚSTRIAS NARDINI S/A realiza a Parcela industrial e a DEB' MAQ DO BRASIL a parte comercial, já de que esta última tem pouquíssimos empregados e, Assim sendo, diminuta ministério tributária.conta corrente, constou tais como beneficiário ou como contato por cheques utilizados para muitos pagamentos beneficiando outrasSPLASH BLUE, conforme se… Read More


Segundo a exequente, isso se dava porque a emissãeste DE diversas notas fiscais do venda aparentemente simulada das Indústrias Nardini S/A para a Deb Maq do País do futebol Ltda deixava esta última comumestoque artificialmente inflado de ativo imobilizado, a ser necessário, de modo a equilibrar a contabilidade qual ESTES supostos bens retornas… Read More